A PRESENÇA DAS MULHERES NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
A
PRESENÇA DAS MULHERES NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
No
Brasil, o ingresso das mulheres na segurança pública deu-se em meados da década
de 1980. Os principais fatores que contribuíram para o ingresso das mulheres
nesta área dominada por homens foram; o processo de redemocratização política e
os movimentos feministas, e a ocupação, por mulheres, nos cargos mais altos de instituições
de segurança pública deu-se a partir da primeira década do século XXI. Em
relação à entrada das mulheres nas Guardas Municipais, dois marcos para esse fato
histórico foi à criação de um Corpo Feminino na Guarda Civil do Estado de São Paulo,
em 1955, e o outro acontecimento foi a formação de um corpo Feminino na Guarda
Municipal de Fortaleza, em 1988, na época, a Instituição era denominada Guarda
Civil de Fortaleza. Para efeito de comparação, a Polícia Militar do Estado do
Ceará só abriu concurso público para mulheres em 1994. Para efeitos históricos,
a Guarda Municipal de Fortaleza foi à primeira Instituição na área da Segurança
Pública do Estado do Ceará a abrir concurso público para o ingresso de mulheres,
seu primeiro concurso público publicado em 29/11/1987 conforme Diário Oficial do
Município, n° 48667, de 22/10/1987. Ofereceram na época, 400 vagas para homens
e 50 vagas para mulheres, as quais foram preenchidas no dia 20 de Abril de 1988,
segundo Diário Oficial do Município N° 8899 do dia 27/06/1988.
AS PRIMEIRAS MULHERES: Em especial, um relato da primeira mulher a ingressar na Guarda Municipal de Fortaleza.
AS PRIMEIRAS MULHERES: Em especial, um relato da primeira mulher a ingressar na Guarda Municipal de Fortaleza.
FOTO: SUBINSPETORAS RITA, SILVANA, MIRIAM, VERA E LUCIETE.
FOTO: INSPETORA EDNA.
SUBINSPETORA SILVANA
INSPETORA SUELY COM FARDAMENTO GUARDA CIVIL DE FORTALEZA.
INSPETORA SUELY NA AULA DO CURSO DE TIRO.
As
primeiras mulheres que ingressaram na Guarda Municipal de Fortaleza completarão
em abril de 2018, trinta anos de serviço. Um fato positivo para se relatar
referente às primeiras mulheres e quanto ao grau de formação, muitas delas
tinham o quarto pedagógico e graduação superior em pedagogia, e, por causa,
desta formação acadêmica, a maioria delas ficaram na época, a disposição da
Secretaria de Educação e mais tarde foram relocadas, esvaziando o quadro feminino
de guardas. O objetivo na época com o quadro funcional feminino eram
trabalharem com os turistas, segundo o diretor da época, Capitão Messias. A relação e as fotos das primeiras 50
mulheres encontra se em anexo. Outro fato histórico é a respeito da primeira
mulher a ingressar na Guarda Municipal de Fortaleza, na época, a Instituição
era conhecida como Departamento de Vigilância do Município (DVM), e tinha como
principal competência fiscalizar o Comércio Ambulante; coibir, apreender e retirar
do centro da nossa capital, vendedores ambulante que não estivesse devidamente cadastrado,
vários conflitos foram registrados entre os guardas municipais conhecidos como
"Guardas do Rapa" e os vendedores ambulante, os "Camelôs".
A nossa primeira guarda feminina, hoje conhecida como Inspetora Francisca
Aldenir, foi uma vendedora ambulante e se sentia uma representante da categoria,
segundo ela “com muito orgulho” segundo relatos da época;
“Sua
mercadoria foi apreendida pelos os guardas municipais e quando ela foi readquirir
de volta sua mercadoria, ela observou muitas irregularidades, a mesma, procurou
o prefeito para relatar as possíveis ocorrências, foi então, que a senhora
Francisca Aldenir recebeu o convite para ingressar no Departamento de
Vigilância do Município de Fortaleza".
Na
aquela época, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 não
necessitavam de concurso público para ingressar no serviço público.
VIDEO DA PRIMEIRA MULHER A INGRESSAR NA GMF.
FOTO: SUBINSPETORA EVANDIRA.
INSPETORA SUELY
SUBINSPETORA LENIÊ.
CARTEIRA FUNCIONAL DA ÉPOCA
SUBINSPETORA SILVANA.
FOTO: INSP. EDNA
FOTO: SI SILVANA, VERA E MIRIAM
Quase
duas décadas depois, um novo concurso para o preenchimento de 750 vagas foi
publicado, sendo 600 vagas para guarda de segunda classe referencia 1C e 150
vagas para Subinspetor de primeira classe 3B, conforme edital 10/2002 publicado
no diário oficial do município n° 12.397 do dia 14/08/2002. Um fato positivo
neste edital 10/2002 do segundo concurso foi a não limitação das vagas para o
sexo feminino, ao contrário do primeiro concurso, que limitou a quantidade de
vagas para mulheres. Um fato negativo foi a respeito das irregularidades
contidas neste edital, a respeito dos cargos iniciais. Outro ponto positivo do segundo
concurso foi o elevado nível intelectual e profissional dos servidores,
principalmente, das mulheres, destacamos várias, entre elas, a INSPETORA
CRISTIANE e outras.
Em
2008, por meio do edital nº. 35/2006
datado em 25/08/2006 - DOM nº 13.397, o terceiro concurso destinavam o
preenchimento de 230 vagas para ambos os sexo, mas uma vez, não teve a
limitação de vagas para as mulheres, o cargo efetivo oferecido na época foi
para Guarda Municipal de 2° classe - Referência 1C, desta vez, não foram
oferecidos vagas para Subinspetores. Foram aprovados seiscentos e trinta três (633)
candidatos, sendo todos convocados para assumir os cargos em estado probatório,
só sendo devidamente efetivados após três anos. Quanto à escolaridade, um elevado
número de guardas femininas de nível superior e com pós-graduação. Destacamos
entre as guardas femininas deste concurso várias, entre elas a GD KATIA COSTA,
a primeira guarda feminina referencia nordestina em Armamento e Tiro,
credenciada pela Policia Federal para instrução de armamento e tiro. Vejamos o
que disse o Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Cidadania de
Fortaleza – SESEC, Dr. Azevedo Filho a respeito da primeira guarda feminina
instrutora de tiros da Guarda Municipal de Fortaleza:
“Desenvolver
competências nada mais é que preparar nossos recursos humanos a adquirirem
conhecimentos, habilidades e atitudes para o bom desempenho de seus cargos e
funções”.
Segundo
o Inspetor Rômulo Reis – Comandante Geral da Guarda Municipal de Fortaleza, é
um orgulho ter uma guarda tão preparada tecnicamente:
“Ter uma servidora num grupo tão seleto,
que são os instrutores de armamento e tiro credenciados pela Polícia Federal,
nos enche de alegria e orgulho. Os critérios de certificação adotados foram os
mais rígidos possíveis, o que demonstra a capacidade profissional, a garra e a
perseverança dos nossos servidores, a exemplo da GD Katia. Parabéns a ela e a
todos da Guarda Municipal, uma vez que nos sentimos representados nessa
conquista”.
Um
fato importante para se relatar nos concursos da Guarda Municipal de Fortaleza
é a presença de guardas masculinos e femininos portadores de necessidades especiais.
FOTO: GD KATIA AO LADO DO SECRETÁRIO AZEVEDO E DO DIRETOR DA GMF INSP. RÔMULO.
VÍDEO DA GD RAFAELA PRIMEIRA COLOCADA DO QUARTO CONCURSO DA GMF.
VÍDEO DA GD RAFAELA PRIMEIRA COLOCADA DO QUARTO CONCURSO DA GMF.
O
quarto Concurso, marcado por várias intervenções judiciais, lamentavelmente,
conforme os editais 14/2013 de 19/09/2013
e 15/2013 de 24/09/2013, limitaram o número de vagas para as mulheres,
foram oferecidos para provimento de 1.000 (um mil) cargos de Guarda
Municipal, sendo 800 (oitocentas) vagas para
candidatos do sexo
masculino e 200 (duzentas) vagas para
candidatas do sexo feminino. Após
de decisões judiciais, um novo edital 22/2013 de 26/11/2013 é publicado e
retificado as normas constante nos editais anteriores, a nova redação, não
limitou o número de vagas para as mulheres, foram oferecido 1.000 vagas para o
cargo de guarda municipal para ambos sexos. O ponto positivo foi o alto índice de guardas
femininas com formação acadêmica. Hoje, as guardas femininas são personagens
importantíssimas para a formação dos pelotões da Guarda Municipal de Fortaleza.
Uma destas mulheres é a GD RAFAELA que tirou o primeiro lugar geral deste último
concurso, na qual ela mesma relata em entrevista feita ao colega INSPETOR
ARILDO da sua emoção em fazer parte do quadro funcional feminino da nossa
Instituição. O quarto concurso da Guarda Municipal de Fortaleza, trouxe pra
dentro da Instituição mulheres que quebraram tabus e conquistam cada vez mais
espaços em uma área antes denominada por homens. Vejamos os exemplos das GDs
ANA CAROLINA e THAYANNE LIMA, a primeira ao ingressar no Serviço de Salvamento
da Instituição foi a GD CAROLINA e segundo a reportagem e vídeo da Tribuna do
Ceará do dia 22/02/2016, “Cearense é a única mulher guarda-vidas do Brasil”. A
segunda a fazer parte da equipe do Salvamento foi a GD THAYANNE, agora, a
Instituição tinha duas mulheres guarda-vidas, conforme reportagem do Diário do
Nordeste do dia 18/07/2016, “Cearenses são únicas guarda-vidas do Brasil”. Outra guarda feminina que chama atenção, é a
guarda DIANA, é outra mulher que faz a diferença, ela é a vocalista da Banda de
Música da Guarda Municipal de Fortaleza, a banda de música é solicitada para
fazer shows a nível municipal. Temos também as Guerreiras do GOE e dos Pelotões
do ITERM, Ambiental, do trânsito, das Escolas, do Patrimonial e as do Serviço
Administrativo.
VIDEO: A PRIMEIRA GUARDA SALVA-VIDAS
VIDEO: GD DIANA VOCALISTA DA BANDA DE MUSICA DA GMF.
Já se vão
várias décadas desde o ingresso das primeiras
mulheres na área da segurança
pública e, no
entanto, as mulheres
permanecem invisíveis não só na
área da segurança como em outras áreas,
sem reconhecimento de
suas capacidades para desempenho das suas
funções. Vários são os desafios colocados às mulheres nas instituições
de segurança pública, como a restrição para ingresso através de percentual de
vagas que podem ser preenchidas por mulheres a cada novo concurso público, o
acesso das mulheres aos postos mais elevados, os obstáculos cotidianos, como a
rejeição de mulheres para o desempenho de determinadas atividades, a recusa de
alguns colegas homens em trabalhar com mulheres (machismo), as piadinhas, o
assédio sexual e moral, a ausência de infraestrutura para acolher mulheres em
locais de trabalho. No começo, as discriminações com base no gênero foram os
grandes obstáculos, hoje, as discriminações são menos, no entanto, precisamos
avançar em Políticas Públicas em relação a participação efetiva das mulheres
nesta área. As discriminações com base
em gênero fazem com que as
Instituições assumam um comportamento
ultrapassado em uma sociedade que cotidianamente tem pautado a igualdade de
gênero em todas as áreas.
REFERÊNCIAS:
TRIBUNA DO CEARÁ. Cearense é
a única mulher guarda-vidas do Brasil: Disponível em: http://tribunadoceara.uol.com.br/videos/gente-na-tv/cearense-e-a-unica-mulher-guarda-vidas-do-brasil/amp/
DIÁRIO DE NORDESTE. Cearenses são únicas guarda-vidas do Brasil -http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/cearenses-sao-unicas-guarda-vidas-do-brasil-1.1584945
WWW.VOL.COM.BR/VIDEO.
Disponível em:http://mais.uol.com.br/view/pj4p9vzv54s1/cearense-e-a-unica-mulher-guardavidas-do-brasil-04024C1A356CDCB95326?types=A&
ADESG: ESTADO DO CEARÁ http://adesgce.net/news/guarda-municipal-de-fortaleza-katia-costa-e-referencia-nordestina-em-armamento-e-tiro.html
FORTALEZA. Edital do primeiro concurso da Guarda Municipal
de Fortaleza 22/10/87. Diário Oficial
do Município nº.
48667, de 22
de Outubro de
1987.
FORTALEZA. Edital
nº 010/2002, segundo
concurso da Guarda
Municipal de Fortaleza. Diário Oficial
do Município de 14 de
Agosto de 2002.
FORTALEZA. Edital nº 35/2006, terceiro concurso da
Guarda Municipal de
Fortaleza. Diário Oficial do
Município de 25 de
Agosto de 2006.
FORTALEZA, Edital 14/2013 de
19/09/2013. Edital 15/2013 de 24/09/2013 e
edital 22/2013 de 26/11/2013. Quarto Concurso da Guarda Municipal de
Fortaleza.
FORTALEZA. Decreto nº.
9.848 de 23/04/96.
Regulamentação da progressão
e ascensões funcionais do
Primeiro Plano de
Cargos Carreiras e Salários (PCCS/PMF).
Diário Oficial do Município
nº. 1085 de
14 de Maio de 1996.
FORTALEZA. Lei nº.
8.070 de 10/10/97.
Requantificação do quadro único
de pessoal do Executivo.
Diário Oficial do Município
nº. 11.320. De 30 de Março de 1998.
GALERIA DE FOTOS:
GD HELOISA
RELAÇÃO DAS 50 PRIMEIRAS MULHERES A INGRESSAR NA GMF:
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