FORTALEZA; A CAPITAL BRASILEIRA MAIS VIOLENTA EM 2014.

Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista – Graduado em Matemática e Pós Graduado em Política e Gestão em Segurança Pública – Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza.

Infelizmente, já esperávamos por esta realidade, nos últimos anos a nossa Capital apresentava-se nas pesquisas nacionais e internacionais como uma das cidades brasileira mais violenta e agora confirmada pela pesquisa ANUÁRIO BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA na sua nona edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública como sendo a capital mais violenta em 2014, mais de cinco mortes por dia, no total de 1.989 homicídios. É sem dúvida uma triste realidade e para o futuro não temos perspectivas da redução deste fenômeno que deixa entrincheirados toda sociedade Fortalezense. Talvez, possa até ter diminuído um pouco os índices em 2015, mais a sensação de insegurança em todo o Estado e Capital será a mesma. E por que não teremos perspectivas de redução da Violência? Pelas as consequências dramáticas socioeconômicas, políticas e sociais que o Brasil enfrenta no momento, como por exemplo, a diminuição da renda per capta, a exemplo da década de oitenta. Dois acontecimentos para o aumento da criminalidade e da violência foi à migração do crime organizado da região Sudeste para o Nordeste, por causas das ótimas Políticas Públicas de Segurança¹ implantadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente, as novas metodologias de Políticas de Segurança Pública², como as Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Essa migração foi observada, principalmente, no nosso estado com o aumento dos assaltos a bancos, homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo. Outro fato, que vale ser observado foi o surgimento de novas Periferias, ao redor de Fortaleza, locais amparados pelo crime e abandonados pelo poder público, sem saúde, educação e vitimas da própria in (segurança).  

A impunidade, segundo o Secretário de Segurança do Estado do Ceará foi a causa do aumento da criminalidade e da violência em Fortaleza. Se afirmarmos que só a impunidade é a causa do aumento da criminalidade, estamos automaticamente transferindo a responsabilidade para o nosso sistema de justiça criminal, no entanto, a responsabilidade é do Estado, minha, sua, é de todos nós, pois, a violência e a criminalidade são fenômenos complexos, e pode atingir qualquer um de nós, suas causas têm origens socioeconômicas, demográficas, culturais e institucionais.  Se formos enumerar as causas da violência urbana, teremos que começar desde Brasil colônia, começando com a desigualdade social e distribuição de renda daquela época, até hoje. O crescimento da população urbana com baixa renda domiciliar per capta. O comércio ilegal das drogas Ilícitas, a facilidade de acesso às armas de fogo e a cultura da violência com o uso destas armas para resolver conflitos cotidianos depois de ter ingerido bebidas alcoólicas. A Violência contra a mulher por conta do machismo e a sensação de impunidade, são as principais causas. Outras como as altas taxas de encarceramento e um sistema de presídios falido que não recupera os condenados, ao contrário, só socializam para o crime.  A violência e a vitimização policial e a corrupção no sistema de segurança pública. A mídia sensacionalista, o consumismo e a globalização contribuem para o aumento da violência urbana no Brasil.

O Brasil investe em segurança pública o mesmo ou até mais do que alguns países desenvolvidos, no entanto, a ausência de bons gestores qualificados e capacitados, e a pratica de nomeações de alguns sem formação na área, para exercer cargos comissionados, por influência de políticos através do apadrinhamento, que também é observado em outras áreas como na saúde, são as principais mazelas para tanto desperdiço de recursos financeiros. A falta de avaliações das poucas políticas públicas de segurança, ausências de ações preventivas primárias por conta dos municípios, alias, os governos municipais são ausentes de ações preventivas locais continua, a falta de ações ostensivas permanentes por parte da polícia como as blitz e abordagens individuais para apreensão de armas de fogo e drogas ilícitas, e uma política de segurança pública não integrada, principalmente, a não integração com a comunidade local, são resultados de uma péssima gestão em segurança pública. 

Os Encarregados de Aplicar a Lei (EAL) devem agir acima de tudo conforme a lei, sua atuação tem que produzir efeitos, ter bons resultados, isto é, tem que ter eficácia e eficiência. Para isso, nós precisamos ser valorizados, tendo uma boa qualificação, capacitação, condições de trabalho e bons salários.

Políticas públicas de segurança¹ é expressão que engloba as diversas ações, governamentais e não governamentais, que sofrem impacto ou causam impacto no problema da criminalidade e da violência.

Políticas de segurança pública² é expressão referente às atividades tipicamente policiais, é a atuação policial “strictu sensu”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:     

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2015. 9ª edição. Disponível em; http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2015.pdf