O TRÂNSITO EM FORTALEZA: os primeiros passos para um espaço público compartilhado.

Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista – Pós Graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Especialista em Policiamento Comunitário e Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza.

O trânsito é o espaço público de encontro e convívio social das pessoas. No entanto, sabemos que não é fácil a convivência social entre os indivíduos, isto é, nem sempre é harmoniosa, gerando assim vários conflitos. O direito de ir e vir, tanto, o de circulação a pé, pedalando e motorizada, deve ser garantido e preservado. É um dos direitos fundamentais dos brasileiros, segundo a nossa Constituição, a livre locomoção, seja ela, como condutores, passageiros e com os pés, aliás, esta última é a locomoção mais antiga, barata e a mais democrática que existe, no entanto, é a mais frágil na disputa por espaço. No trânsito, em particular, existe uma guerra declarada entre condutores de veículos coletivos, individuais, ciclistas e pedestres. Para os condutores, os pedestres não andam, eles desfilam. Para os pedestres, os condutores não dirigem, eles, simplesmente pilotam. Resumindo, falta educação no trânsito.

Os problemas de circulação humana e motorizada são tão antigos quanto à invenção da roda. Em 1886, na Alemanha, o surgimento do primeiro automóvel a motor, uma invenção patenteada por Karl Benz, que iria acabar definitivamente com o isolamento das pessoas e contribuir para o desenvolvimento e progresso dos países. No entanto, a circulação motorizada, através do mau uso dos veículos, trouxe uma série de problemas, desde poluições até os altos índices de mortes no trânsito em todo mundo, principalmente no Brasil. A falta de uma gestão municipal voltada para o trânsito, também se tornou como uma das principais causas para o problema de circulação humana e motorizada em algumas cidades, principalmente em Fortaleza. O trânsito na Capital cearense foi mais congestionado do que São Paulo e chegou a ter 48% das vias engarrafadas, enquanto a Capital paulista teve 46%. Segundo pesquisa feita pela empresa de tráfego Tom Tom e divulgada, pelo jornal Estadão. Esses dados foram resultados de ruas, avenidas e calçadas mal planejadas, cheias de buracos, sem sinalização e ausência de fiscalização humana, no entanto, era constatada fiscalização eletrônica. As calçadas padrão foram só um sonho, o transporte coletivo e os terminais uma precariedade, os corredores de ônibus, viadutos e os túneis só nos croquis de programa de computador.  Herança da falta de uma gestão municipal voltada para o trânsito em Fortaleza nos últimos anos.

A partir de 2013, o trânsito de Fortaleza passou ser visto como um espaço público compartilhado, isto é, não só para o privado, e sim para o público, para as pessoas. As ações e políticas de transporte e trânsito voltadas para os pedestres e ciclistas foram iniciadas há muito tempo, o espaço público foi organizado para o automóvel, enquanto os pedestres e os ciclistas foram negados pelas políticas públicas de mobilização urbana ao longo dos tempos. As pessoas que caminham ou usam as bicicletas por muito tempo, ocuparam o espaço público de forma autônoma. Hoje com a implantação de faixas de ciclovias e o melhoramento das calçadas, as pessoas aos poucos estão redescobrindo a velha forma de locomoção mais saudável. No Brasil, os primeiros corredores para ônibus foram implantados na década de 70 motivados com a crise do petróleo. Infelizmente, a nossa capital pela falta de uma gestão de circulação para ônibus, a cidade sentiu por muito tempo a ausência destes corredores. Só agora, com atual gestão municipal, os corredores para ônibus estão sendo implantados, esses corredores é a forma mais eficiente e rápida de operar o transporte coletivo. Outra ação importantíssima da atual gestão municipal foi à implantação do bilhete único, que permitindo ao usuário trocar de ônibus quantas vezes ele necessite no intervalo de duas horas, o objetivo é dar ao usuário de transporte coletivo acessibilidade entre à cidade e às atividades desejadas, criando assim uma rede de conexões. Outras políticas de transporte e trânsito foram realizadas como; a construções de tuneis, viadutos ,alargamentos e mão única das principais ruas e avenidas de Fortaleza.  

A circulação humana, seja ela de transporte, pedalando ou a pé pelas ruas, avenidas e calçadas de Fortaleza não pode ser tratada separadamente. Os transtornos causados pelo trânsito é assunto sério e merece atenção de toda sociedade fortalezense. Além dos investimentos que estão sendo aplicados pela atual gestão municipal, é preciso investir mais em campanhas publicitárias preventivas no trânsito, também conhecidas por intervenções sociais. É preciso também investir em uma fiscalização humana. Os Guardas Municipais de Fortaleza e os Agentes de Trânsito da AMC devem fiscalizar o trânsito de Fortaleza juntos, isto é, trabalhar integral. Segundo a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais Brasileira, os guardas municipais têm agora um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos mais fundamentais, sejam individuais e/ou coletivos. Art. 5^o São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei n^o 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal; Com os Guardas Municipais nas ruas, além de fiscalizar o trânsito, a sua presença nos cruzamentos das ruas e avenidas inibirá pequenos delitos e também vai aumentar a sensação de segurança preventiva.

Nós pais, também podemos contribuir por um trânsito mais seguro.  Os primeiros instrutores do trânsito sem dúvida são os pais. As crianças copiam deles suas atitudes, seus hábitos e seus comportamentos. Certa vez, a mãe do caranguejo, disse – Meu filho, não Andes de lado, nem roces teu corpo no rochedo úmido. O filho respondeu: - Ó, mãe, se queres ensinar-me, anda a senhora mesma direito, e eu, olhando, te imitarei! Logo, os pais são os primeiros que irão influenciar os filhos a terem um comportamento correto ou incorreto na vida social e no cotidiano. Assim, os procedimentos corretos e os incorretos no ato de dirigir, como; O uso correto do cinto de segurança, não dirigir falando, principalmente, no celular, que é proibido, ter cortesia, paciência e respeitar os pedestres, ciclistas e motoqueiros, pois todos nós somos pedestres. Manobras erradas e radicais nas vias. Não respeitar a sinalização. Dirigir alcoolizado, aliás, dirigir bêbado é a principal causa de acidentes com mortes em nosso sistema viário. Lembrem-se, esses comportamentos, nossos filhos, que são nossos passageiros todos os dias, herdarão tais habilidades certas ou erradas. Eles serão nossos futuros pedestres e condutores do nosso trânsito, e nós somos seus primeiros instrutores no trânsito e na vida.  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL, Jornal O ESTADÃO. Pesquisa aponta que Recife, Salvador, Rio e Fortaleza têm o Trânsito pior que o de SP. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisa-aponta-que-recife-salvador-rio-e-fortaleza-tem-transito-pior-do-que-o-de-sp,1505390

CRISTO, Fábio de. Psicologia e Trânsito: reflexões para pais, educadores e futuros condutores. São Paulo – Casa do Psicólogo, 2012.

HOFFMANN, Maria Helena. CRUZ, Roberto Morais. ALCHIERI, João Carlos. Organizadores. Comportamento Humano no Trânsito. 3ª edição – São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.

PINSKY. Jaime. Organizador. Práticas de Cidadania. São Paulo. Contexto, 2004.

VASCONCELOS, Eduardo Alcântara de. Políticas de Transporte no Brasil: a construção da mobilidade excludente. Barueri – SP: Manole, 2013.