TEMA: VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO BRASIL

OS NÚMEROS ABSOLUTOS DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS.

 

Francisco Sérgio da Silva Evangelista

Graduado e Pós Graduado respectivamente; em Matemática e Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública.

 

Os números absolutos sobre violência e criminalidade no Brasil são assombrosos e espinhosos, particularmente pelo contínuo e crescente aumento dos homicídios praticados com o uso da Arma de Fogo, colocando-nos, nas primeiras posições no ranking dos países mais violentos do mundo. Nas últimas décadas do século XX e na primeira década do atual século, o Brasil passou por profundas mudanças políticas, sociais e econômicas, porém, foi o período onde a violência e a criminalidade, principalmente, os homicídios cometidos com o uso da arma de fogo começaram a crescer numa escalada que é observada nos tempos atuais. A violência e a criminalidade são fenômenos complexos e as suas causas podem estar ligadas a diversos fatores como: socioeconômicos demográficos culturais e Institucionais. Outros fatores podem ainda influenciar no aumento da violência e da criminalidade são eles: a taxa de encarceramento, a taxa de efetivo policial, o comércio ilegal de armas de fogo, drogas ilícitas e em alguns casos o uso excessivo de bebidas alcoólicas, a mídia e a globalização.

Segundo a interpretação do Mapa da Violência/2013 – (Homicídios e Juventude no Brasil), a evolução histórica dos homicídios no Brasil impressiona, segundo os registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), entre os anos 1980 e 2011, morreram no Brasil 1.145.908 vítimas de  agressão intencional de terceiros, que utilizou qualquer meio para provocar danos, lesões que levou à morte da vítima, isto é, o chamado homicídio. Nesse período, as vítimas passam de 13.910 no ano de 1980 para 52.198 em 2011, um crescimento de 275%.        

Conforme o outro Mapa da Violência/2013 – (Mortes Matadas por Armas de Fogo – AF), entre 1980 e 2010, foram assassinadas por disparos de algum tipo de arma de fogo 670.946 pessoas. Nesse período, as vítimas passam de 6.104 no ano de 1980 para 36.792 em 2010, um crescimento de 502%. Ao analisar a evolução dos homicídios por armas de fogo no período citado, o crescimento da mortalidade entre os jovens foi bem mais intenso que no resto da população e a vitimização do sexo masculino é extremamente elevada e morrem proporcionalmente vítimas com disparo de arma de fogo são negros (pretos e pardos) que brancos. A facilidade de acesso às armas de fogo, a sensação de impunidade, a cultura da violência e o uso destas armas para resolver conflito interpessoal cotidiano, geralmente depois de ter ingerido bebidas alcoólicas são alguns fatores para os elevados e continuo números de homicídios com o uso da Arma de Fogo no Brasil. Segundo o sociólogo e autor dos mapas Julio Jacobo Waiselfisz, a violência continua crescendo de forma preocupante no Brasil, sendo comparável a países que vivem em conflitos e guerra. Por exemplo: O Brasil aparece como o país com maior número de homicídios por armas de fogo do mundo, tem taxas de homicídios por Arma Fogo quatro vezes superiores aos da China que tem sete vezes mais população que o Brasil. A Índia, segundo país mais populoso do mundo, com seis vezes mais habitantes que o Brasil, tem um número de assassinatos com armas de fogo 12 vezes menor.

A escalada dos Homicídios no Brasil na década de oitenta, pode ser observado no gráfico 01 abaixo: entre os anos 1980 e 1989 foram assassinadas no Brasil 197.277 pessoas em dez anos. Segundo Daniel Cerqueira, as principais causas foram: O aumento da desigualdade de renda, a baixa renda domiciliar per capita, o crescimento da população das grandes cidades, contínua e crescente comércio de drogas ilícitas, de armas de fogo e a impunidade.

Gráfico nº 01/2013 – Número de Homicídios no Brasil entre 1980/1989.

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Homicídios e Juventude no Brasil) 

                                                                                                                                

Dos 197.277 homicídios ocorridos na década de oitenta, 85.313 homicídios foram com o uso de Arma de Fogo e 111.964 foram sem o uso da Arma de Fogo, conforme o gráfico 02.

Gráfico nº 02/2013 – Número de Homicídios no Brasil com e sem o uso da Arma de Fogo entre 1980/1989.

 

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Mortes Matadas por Armas de Fogo – AF).

 

As escaladas crescentes dos Homicídios no Brasil continuam na década de noventa, conforme no gráfico 03 abaixo: entre os anos 1990/1999 foram assassinadas no Brasil 355.781 cidadãos, quais o dobro em relação à década de oitenta, isto é, um crescimento de 80%. O aumento da violência letal, segundo Daniel Cerqueira, as principais causas foram: O armamento dos cidadãos, isto é, cada um por si e o crescimento da indústria da segurança privada.

Gráfico nº 03/2013 – Número de Homicídios no Brasil entre 1990/1999.

 

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Homicídios e Juventude no Brasil)

 

Dos 355.781 homicídios ocorridos na década de noventa, 205.326 homicídios foram com o uso de Arma de Fogo e 150.455 foram sem o uso da Arma de Fogo, mais que o dobro os crimes à bala em relação à década de oitenta. Conforme o gráfico 04.

Gráfico nº 04/2013 – Número de Homicídios no Brasil com e sem o uso da Arma de Fogo entre 1990/1999.

 

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Mortes Matadas por Armas de Fogo – AF).

 

Entre 2000 a 2010 foram 540.652 homicídios e em 2011 foram 52.198 homicídios no Brasil. Conforme o gráfico 05 abaixo, a escalada continua com uma pequena redução nos números entre 2004 a 2007. Tal reversão deu com os investimentos em segurança pública iniciados em 1999, com o Plano Nacional de Segurança Pública, em 2001, com a institucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais recentemente, com os investimentos decorrentes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, (PRONASCI) e das campanhas de desarmamento, com um maior controle das armas de fogo e de políticas pontuais a partir de 2003. O fato negativo segundo Daniel Cerqueira foi o aumento na demanda por drogas ilícitas e o estendimento aos poucos desses mercados para várias regiões do país, como por exemplo; A zona rural.

Gráfico nº 05/2013 – Número de Homicídios no Brasil entre 2000/2011.

 

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Homicídios e Juventude no Brasil)

 

Infelizmente, os números continuam apontando para altas taxas de violência e criminalidade, principalmente, para os homicídios com o uso da Arma de Fogo – AF. Dos 540.652 homicídios entre 2000 e 2010, observa-se, no gráfico 06 a seguir que entre 2000 e 2010 foram assassinadas no nosso país com o uso de Arma de Fogo 380.307 pessoas e 160.345 foram mortas sem o uso da Arma de Fogo, com outras palavras, isso significa que entre 2000 e 2010, 70% dos homicídios foram com o uso de Arma de Fogo.

Gráfico nº 06/2013 – Número de Homicídios no Brasil com e sem o uso da Arma de Fogo - AF entre 2000/2010.

Fonte: Mapa da Violência/2013 – (Mortes Matadas por Armas de Fogo – AF).

 

Começamos o século XXI, com os mesmos problemas do século passado, ou seja, a escalada crescente e contínua da violência e da criminalidade, principalmente, as vítimas de agressão intencional de terceiros, que utilizou a Arma de Fogo ou qualquer meio para provocar danos, lesões que levou à morte da vítima, isto é, o chamado homicídio. O que fazer? Como fazer? Quem será o próximo cidadão ou cidadã a perder o bem maior que é a vida por uma bala de uma Arma de Fogo? São perguntas fáceis de formular e difíceis de responder, principalmente, a última, pois só quem já perdeu um familiar (pai, mãe, avós, irmãos, primos) e outros como um amigo, uma amiga, um colega de trabalho, sabe a sensação do medo de morrer.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 CERQUEIRA, D. Causas e consequências do crime no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Economia. PUC-Rio, 2010.

 CERQUEIRA, D, CARVALHO, A., RODRIGUES, R. I. & LOBÃO, W. (2007). Análise dos Custos e Consequências da Violência no Brasil. IPEA, Texto para Discussão N 1284. Brasília.

CALDERINHA D. e ALBERNAZ E. Mídia e Segurança Pública: um balanço. In: Cadernos Temáticos da CONSEG. Ministério da Justiça, 2009.

 SENASP. Guia para a Prevenção do Crime e da Violência nos Municípios. Ministério da Justiça. Brasília, 2005.

 WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Sangari, 2013.

 WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas Por Arma de Fogo. São Paulo: Instituto Sangari, 2013.

 KHAN, T. Os custos da violência. Quanto se gasta ou deixa de ganhar por causa do crime no estado de São Paulo. 1999.